Decreto nº 12.649/2026
Designação para exercerem funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Saúde.
DECRETO 12649 - 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Designação para exercerem funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Saúde.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercerem funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Saúde:
ELISANGELA PEDROSO, RG (nº ocultado) , Chefe de
Seção de Regional de Saúde - Símbolo FCE-13, ficando exonerado, a pedido a partir de 4 de fevereiro de 2026, DIOVALDO ALMEIDA FREITAS, RG (nº ocultado) ;
FERNANDA FERREIRA MARQUES AREDES, RG (nº ocultado) , Chefe de
Seção de Regional de Saúde - Símbolo FCE-13, ficando exonerado JEAN MARCEL ALBINI, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 4 de fevereiro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12080 de 4 de Fevereiro de 2026