Decreto nº 12.646/2026
Nomeação de representante do poder público para o Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná.
DECRETO 12646 - 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Nomeação de representante do poder público para o Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Estadual , tendo em vista o contido no protocolo nº 25.292.382-9, DECRETA:
Art. 1º Nomeia as seguintes representações do poder público da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, para integrar o Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais - CEPCT/PR, conforme segue:
Titular: NÁDIA ALVES DE SOUZA LEANDRO, RG (nº ocultado) , em substituição a JANE CRISTINA VASQUES, RG (nº ocultado)
Art. 2º Altera o inciso VIII do art. 1º. do Decreto nº 7.372 , de 19 de setembro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
VIII - Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJU:
Titular: NÁDIA ALVES DE SOUZA LEANDRO, RG (nº ocultado) ;
Suplente: DOUGLAS HENRIQUE NOVELLI, RG (nº ocultado)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 4 de fevereiro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Leandre Dal Ponte
Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12080 de 4 de Fevereiro de 2026