Decreto nº 12.643/2026
Nomeação de representante do poder público para compor o Conselho Estadual de Povos Indígenas do Paraná.
DECRETO 12643 - 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Nomeação de representante do poder público para compor o Conselho Estadual de Povos Indígenas do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Estadual , tendo em vista o contido no protocolo nº 25.292.494-9, DECRETA:
Art. 1º Nomeia as seguintes representações do poder público da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, para integrar o Conselho Estadual de Indígenas do Paraná - CEPI/PR, conforme segue:
Titular: DOUGLAS HENRIQUE NOVELLI, RG (nº ocultado) , em substituição a JANE CRISTINA lobato VASQUES, RG (nº ocultado)
Suplente: NÁDIA ALVES DE SOUZA LEANDRO, RG (nº ocultado) , em substituição a JEFERSON LUIZ IGNACIO DE CASTRO, RG (nº ocultado)
Art. 2º Altera os incisos I e II do art. 4º. do Decreto nº 9.024 , de 20 de fevereiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
I - DOUGLAS HENRIQUE NOVELLI, RG (nº ocultado) , como conselheiro titular;
II - NÁDIA ALVES DE SOUZA LEANDRO, RG (nº ocultado) , como conselheira suplente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 4 de fevereiro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Leandre Dal Ponte
Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12080 de 4 de Fevereiro de 2026