Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 12.639/2026

Retifica o Decreto nº 12.581, de 2 de fevereiro de 2026.

DECRETO 12639 - 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Retifica o Decreto nº 12.581 , de 2 de fevereiro de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.368.687-1, DECRETA:

Art. 1º Retifica o Decreto nº 12.581 , de 2 de fevereiro de 2026, onde se lê: "KEMILIN CAROLINE DOS SANTOS, RG (nº ocultado) "; leia-se: "KEMELIN CAROLINE DOS SANTOS, RG (nº ocultado) ".

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 4 de fevereiro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 12080 de 4 de Fevereiro de 2026