Decreto nº 12.604/2026
Nomeação de ELIO DE OLIVEIRA, para exercer cargo em comissão da Casa Civil.
DECRETO 12604 - 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Nomeação de ELIO DE OLIVEIRA, para exercer cargo em comissão da Casa Civil.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido o protocolo nº 25.276.876-9, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, a partir de 1º de janeiro de 2026, ELIO DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado) , para exercer em comissão o cargo de Assessor - Símbolo CCE-4, da Casa Civil, ficando exonerado, a partir de 31 de dezembro de 2025, JERONIMO GARDENS DO ROSARIO, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 3 de fevereiro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12079 de 3 de Fevereiro de 2026