Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 12.591/2026

Nomeação de EVANDRO DA ROCHA, para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO 12591 - 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Nomeação de EVANDRO DA ROCHA, para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, EVANDRO DA ROCHA, RG (nº ocultado) , para exercer em comissão o cargo de Assessor - Símbolo CCE-6, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, ficando exonerada THAÍS ABDALA DE FARIAS, RG (nº ocultado) (vide Decreto 12964 de 11/03/2026)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 3 de fevereiro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 12079 de 3 de Fevereiro de 2026