Decreto nº 12.566/2026
Nomeação de membros para integrar o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná.
DECRETO 12566 - 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Nomeação de membros para integrar o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Estadual , tendo em vista o contido no protocolo nº 24.876.617-4, DECRETA:
Art. 1º Nomeia para integrar o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná - CEMVEJ/PR, os seguintes representantes da Secretaria de Estado da Educação:
Titular: VÂNIA MARA PEREIRA MACHADO, RG (nº ocultado) , em substituição a DELVANA LUCIA DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado) ;
Suplente: DELVANA LUCIA DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado) , em substituição a JEAN LEONARDO LOSS MACHADO, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 2 de fevereiro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Valdemar Bernardo Jorge
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12078 de 2 de Fevereiro de 2026