Decreto nº 12.509/2026
Nomeação de MARIA ROSA PINHEIRO, para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços.
DECRETO 12509 - 23 DE JANEIRO DE 2026
Nomeação de MARIA ROSA PINHEIRO, para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.283.308-0, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, MARIA ROSA PINHEIRO , RG (nº ocultado) , para exercer em comissão o cargo de Assessor - Símbolo CCE-11, da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, a partir de 20 de janeiro de 2026, ficando exonerado HELDER JUNIOR FERREIRA, CPF nº 058.XXX.XXX-X6. (vide Decreto 12704 de 09/02/2026) (Nomeação declarada sem efeito pelo Decreto nº 12704 /2026)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 23 janeiro de 2026, 205º da Independência e 138º da República. Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Marco Aurélio Ribeiro Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado Publicado no Diário Oficial nº 12072 de 23 de Janeiro de 2026