Decreto nº 12.457/2026
Exoneração e designação de ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA, para exercer função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Educação.
DECRETO 12457 - 16 DE JANEIRO DE 2026
Exoneração e designação de ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA, para exercer função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Exonera ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado) , da função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-10, da Secretaria de Estado da Educação.
Art. 2º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-8, da Secretaria de Estado da Educação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 16 de janeiro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12067 de 16 de Janeiro de 2026