Decreto nº 12.442/2026
Designação de JANETE SEBBEN, para exercer função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Educação.
DECRETO 12442 - 15 DE JANEIRO DE 2026
Designação de JANETE SEBBEN, para exercer função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.252.763-0, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, JANETE SEBBEN, CPF nº 702.XXX.XXX-X0, para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-11, da Secretaria de Estado da Educação, ficando exonerada IEDA ROSANE RABELLO, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 15 de janeiro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Roni Miranda Vieira
Secretário de Estado da Educação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12066 de 15 de Janeiro de 2026