Decreto nº 12.393/2026
Exonera e nomeia representante do Conselho Estadual de Cultura e altera o Decreto nº 10.731, de 29 de julho de 2025.
DECRETO 12393 - 9 DE JANEIRO DE 2026
Exonera e nomeia representante do Conselho Estadual de Cultura e altera o Decreto nº 10.731 , de 29 de julho de 2025.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 17.063 , de 23 de janeiro de 2012, e tendo em vista o protocolo nº 25.223.965-0, DECRETA:
Art. 1º Exonera DANILO PERES BUSS, RG (nº ocultado) , das funções de conselheiro suplente junto ao Conselho Estadual de Cultura - CONSEC.
Art. 2º Nomeia ANDRE AVELINO DA SILVA, RG (nº ocultado) , como conselheiro suplente do CONSEC.
Art. 3º Altera a alínea "a" do inciso I do art. 1º. do Decreto nº 10.731 , de 29 de julho de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
a) Titular - ELIETTI DE SOUZA VILELA, RG (nº ocultado) - SEEC e Suplente - ANDRE AVELINO DA SILVA, RG (nº ocultado) - SEEC;
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 9 de janeiro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Maiquel Guilherme Zimann
Chefe da Casa Civil em exercício
Luciana Casagrande Pereira Ferreira
Secretária de Estado da Cultura
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12062 de 9 de Janeiro de 2026