Decreto nº 12.389/2026
Torna sem efeito a nomeação de PAULA NURI KUJAT e nomeia PEDRO DOS SANTOS BALBON, para exercer cargo em comissão da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná.
DECRETO 12389 - 09 DE JANEIRO DE 2026
Torna sem efeito a nomeação de PAULA NURI KUJAT e nomeia PEDRO DOS SANTOS BALBON, para exercer cargo em comissão da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.225.540-0, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de PAULA NURI KUJAT, RNE F5.XXX.773-M, no cargo de Assessor - Símbolo CCE-13, da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná, efetivada pelo Decreto nº 12.213 , de 12 de dezembro de 2025. (vide Decreto 12213 de 12/12/2025)
Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, PEDRO DOS SANTOS BALBON, RG (nº ocultado) , para exercer em comissão o cargo de Assessor - Símbolo CCE-13, da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 9 de janeiro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Maiquel Guilherme Zimann
Chefe da Casa Civil em exercício
Guto Silva
Secretário de Estado das Cidades
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12062 de 9 de Janeiro de 2026