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Decreto nº 12.368/2026

Nomeia membros do Conselho Estadual de Cultura, eleitos em Eleição Complementar, para gestão do Biênio 2025-2027, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Cultura.

DECRETO 12368 - 07 DE JANEIRO DE 2026

Nomeia membros do Conselho Estadual de Cultura, eleitos em Eleição Complementar, para gestão do Biênio 2025-2027, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Cultura.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso V do art. 87 da Constituição Estadual , tendo em vista o disposto na Lei nº 17.063 , de 23 de janeiro de 2012, bem como o contido no protocolo nº 23.538.065-0, DECRETA:

Art. 1º Nomeia CARLOS ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado) , como membro Titular e JÚLIA MORETTI PEREIRA, RG (nº ocultado) , como membro Suplente, para integrarem o Conselho Estadual de Cultura - CONSEC, representantes da Macrorregião Litoral.

Art. 2º Nomeia ELISABETH MARIA RIBAS DE QUEVEDO, RG (nº ocultado) , como membro Suplente, para integrar o CONSEC, na condição de representante suplente da área artístico-cultural de Manifestações Populares, Tradicionais e Étnicas da Cultura.

Art. 3º Nomeia ELIANA NETO FIALHO, RG (nº ocultado) , como membro Suplente, para integrar o CONSEC, na condição de representante suplente da área artístico-cultural de Ópera.

Art. 4º Nomeia LUCI ZEMPULSKI JORGENSEN, RG (nº ocultado) , como membro Suplente, para integrar o CONSEC, na condição de representante suplente da área artístico-cultural de Patrimônio Cultural Material e Imaterial.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 7 de janeiro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

Maiquel Guilherme Zimann

Chefe da Casa Civil em exercício

Luciana Casagrande Pereira Ferreira

Secretária de Estado da Cultura

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 12060 de 7 de Janeiro de 2026