Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 12.356/2026

Nomeações para exercerem cargos em comissão da Secretaria de Estado das Cidades.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO 12356 - 6 DE JANEIRO DE 2026

Nomeações para exercerem cargos em comissão da Secretaria de Estado das Cidades.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.102.329-8, DECRETA:

Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem em comissão cargos da Secretaria de Estado das Cidades - SECID: FELIPE CHEMURE NETO , RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-14; (Nomeação declarada sem efeito pelo Decreto nº 12725 /2026) RENAN ALCANTARA DO NASCIMENTO BIANCONI, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-14. (vide Decreto 12725 de 12/02/2026)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 6 de janeiro de 2026, 205º da Independência e 138º da República. Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado Maiquel Guilherme Zimann Chefe da Casa Civil em exercício Guto Silva Secretário de Estado das Cidades Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado Publicado no Diário Oficial nº 12059 de 6 de Janeiro de 2026