Decreto nº 12.349/2026
Torna sem efeito a designação de ERISON CRISTIANO DOS SANTOS SILVA, efetivada pelo Decreto nº 9.787, de 30 de abril de 2025.
DECRETO 12349 - 05 DE JANEIRO DE 2026
Torna sem efeito a designação de ERISON CRISTIANO DOS SANTOS SILVA, efetivada pelo Decreto nº 9.787 , de 30 de abril de 2025.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, e o contido no protocolo nº 25.149.614-5, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito a designação de ERISON CRISTIANO DOS SANTOS SILVA, RG (nº ocultado) , na Função Privativa Socioeducativa de Chefe de Segurança de Centro de Socioeducação - Símbolo FPS-6, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, efetivada pelo Decreto nº 9.787 , de 30 de abril de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 5 de janeiro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Maiquel Guilherme Zimann
Chefe da Casa Civil em exercício
Valdemar Bernardo Jorge
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12058 de 5 de Janeiro de 2026