Decreto nº 12.141/2025
Nomeação e designação para exercerem cargo em comissão e função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.
DECRETO 12141 - 04 DE DEZEMBRO DE 2025
Nomeação e designação para exercerem cargo em comissão e função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.099.384-6, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, LETICIA HELENA PABIS, RG (nº ocultado) , para exercer em comissão o cargo de Assessor - Símbolo CCE-13, da Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, JACKELINE GARCIA DOS SANTOS, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-10, da Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 4 de dezembro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12042 de 4 de Dezembro de 2025