Decreto nº 12.077/2025
Exonerações e Designações de função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
DECRETO 12077 - 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Exonerações e Designações de função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.062.593-6, DECRETA:
Art. 1º Exonera BRUNO EMANOEL LOPES BUENO, RG (nº ocultado) , da função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-8, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a partir de 23 de novembro de 2025.
Art. 2º Exonera PHELIPE SWIANTEK DE CARVALHO, RG (nº ocultado) , da função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-9, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a partir de 23 de novembro de 2025.
Art. 3º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, PHELIPE SWIANTEK DE CARVALHO, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-8, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a partir de 24 de novembro de 2025.
Art. 4º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, VICTOR MANOEL FREIBERGER COUTO, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-9, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a partir de 24 de novembro de 2025.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 28 de novembro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hudson Leôncio Teixeira
Secretário de Estado da Segurança Pública
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12038 de 28 de Novembro de 2025
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
Art. 5
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.