Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 12.010/2025

Torna sem efeito e nomeia para cargos em comissão do Poder Executivo.

DECRETO 12010 - 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Torna sem efeito e nomeia para cargos em comissão do Poder Executivo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.989.358-7, DECRETA:

Art. 1º Torna sem efeito o art. 4º. do Decreto nº 11.486 , de 13 de outubro de 2025, na parte que nomeou NATALIA BRAVO PARPINELLI, RG (nº ocultado) , no cargo em comissão de Assessor - Símbolo CCE-12, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER.

Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, CLEUSA REGINA DA SILVA JOAQUIM, RG (nº ocultado) , para exercer em comissão o cargo de Assessor - Símbolo CCE-12, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER.

Art. 3º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, ROSARIA MORA COSTA, RG (nº ocultado) , para exercer em comissão o cargo de Assessor - Símbolo CCE-11, da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, a partir de 1º de novembro de 2025.

Art. 4º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem em comissão cargos da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR:

AMANDA CRISTINA SILVA CARDOSO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10;

MAURO ALBERTO SLONGO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-7.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 19 de novembro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Marcio Nunes

Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 12033 de 19 de Novembro de 2025

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

Art. 5

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 11486/2025 de 13/10/2025