Decreto nº 11.900/2025
Nomeação de JOANA CONSTANTINO DA ROCHA, para exercer cargo em comissão da Procuradoria-Geral do Estado.
DECRETO 11900 - 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Nomeação de JOANA CONSTANTINO DA ROCHA, para exercer cargo em comissão da Procuradoria-Geral do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.905.881-5, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, JOANA CONSTANTINO DA ROCHA, RG (nº ocultado) , para exercer em comissão o cargo de Assessor - Símbolo CCE-13, da Procuradoria-Geral do Estado, ficando exonerada, a pedido, a partir de 9 de novembro de 2025, LETICIA RIBEIRO DE SOUZA, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 12 de novembro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Luciano Borges dos Santos
Procurador-Geral do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12028 de 12 de Novembro de 2025
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.