Decreto nº 11.800/2025
Nomeia MÉRCIA MACHADO DA SILVA DE JESUS, para integrar o Conselho Estadual dos Direitos de Refugiados Migrantes e Apátridas do Paraná - CERMA/PR.
DECRETO 11800 - 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Nomeia MÉRCIA MACHADO DA SILVA DE JESUS, para integrar o Conselho Estadual dos Direitos de Refugiados Migrantes e Apátridas do Paraná - CERMA/PR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87, da Constituição Estadual , tendo em vista o contido no protocolo nº 24.883.874-4, DECRETA:
Art. 1º Nomeia MÉRCIA MACHADO DA SILVA DE JESUS, RG (nº ocultado) , para integrar o Conselho Estadual dos Direitos de Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná - CERMA/PR, na cadeira de suplente em substituição a YEDIMAR CAROLINA CASTELLAO DE LEON, CPF nº 802.XXX.459-XX, como representante da Associação Feminny, para a gestão 2025 a 2028.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 7 de novembro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Valdemar Bernardo Jorge
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12025 de 7 de Novembro de 2025
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.