Decreto nº 11.630/2025
Exonera e nomeia membro do Conselho Estadual de Cultura - CONSEC e altera o Decreto nº 10.731, de 29 de julho de 2025.
DECRETO 11630 - 27 DE OUTUBRO DE 2025
Exonera e nomeia membro do Conselho Estadual de Cultura - CONSEC e altera o Decreto nº 10.731 , de 29 de julho de 2025.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 17.063 , de 23 de janeiro de 2012, e tendo em vista o protocolado nº 24.888.631-5, DECRETA:
Art. 1º Nomeia SUSYLENE BATISTA DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado) , para a função de membro titular do Conselho Estadual de Cultura, representante da cadeira artístico-cultural "Manifestações Populares, Tradicionais e Étnicas da Cultura", ficando exonerado, a pedido, ANDRÉ LUÍS FERREIRA, RG (nº ocultado)
Art. 2º Altera a alínea "j", do inciso II do art. 1º. do Decreto nº 10.731 , de 29 de julho de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
j) Manifestações Populares, Tradicionais e Étnicas da Cultura - Titular - SUSYLENE BATISTA DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 27 de outubro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Luciana Casagrande Pereira Ferreira
Secretária de Estado da Cultura
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12016 de 27 de Outubro de 2025
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 10731/2025 de 29/07/2025