Decreto nº 11.501/2025
Nomeia GUSTAVO EMANUEL CEJAS, para integrar o Conselho Estadual de Trânsito do Paraná - CETRAN/PR.
DECRETO 11501 - 14 DE OUTUBRO DE 2025
Nomeia GUSTAVO EMANUEL CEJAS, para integrar o Conselho Estadual de Trânsito do Paraná - CETRAN/PR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 15 e seus parágrafos da Lei Federal nº 9.503 , de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, a Resolução nº 688, de 15 de agosto de 2017, do Conselho Nacional de Trânsito do Paraná - CONTRAN/PR e o contido no Regimento Interno do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, aprovado pelo Decreto nº 1.791 , de 22 de junho de 2011, DECRETA:
Art. 1º Nomeia GUSTAVO EMANUEL CEJAS RG (nº ocultado) , para integrar o Conselho Estadual de Trânsito do Paraná - CETRAN/PR, como Conselheiro representante de município com população acima de 500 mil habitantes.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 14 de outubro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12007 de 14 de Outubro de 2025
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.