Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 11.496/2025

Exoneração e designações para funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial.

DECRETO 11496 - 13 DE OUTUBRO DE 2025

Exoneração e designações para funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º Exonera JULIANA JARDIM JARSCHEL, RG (nº ocultado) , da função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-3, da Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial.

Art. 2º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercerem funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial:

HELENTON EIITI MIYAMURA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-8;

JULIANA JARDIM JARSCHEL, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-9.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 13 de outubro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 12006 de 13 de Outubro de 2025

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.