Decreto nº 11.484/2025

DECRETO 11484 - 13 DE OUTUBRO DE 2025

Exonerações e nomeações para cargos em comissão da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.769.710-1, DECRETA:

Art. 1º Exonera os seguintes ocupantes de cargos em comissão da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços:

HELENA SCHUBERT ESPERIDIÃO AICHINGER, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-4;

RAFAEL GUILHERME MARTINS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-11;

REGINALDO DE MIRANDA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-14;

FLAVIO ANDRADE DE LIMA RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10. (vide Decreto 11504 de 14/10/2025)

Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem em comissão cargos da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços:

RAFAEL GUILHERME MARTINS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-8;

OMAR JORGE MARQUES PILOTO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-11;

MARCELO SCAPELATO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10;

FLAVIO ANDRADE DE LIMA RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-8.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 13 de outubro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Marco Aurélio Ribeiro

Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 12006 de 13 de Outubro de 2025

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 11504/2025 de 14/10/2025

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.