Decreto nº 11.449/2025
Nomeação de AIRES FERNANDES DOS SANTOS, para exercer cargo em comissão do Instituto Água e Terra.
DECRETO 11449 - 07 DE OUTUBRO DE 2025
Nomeação de AIRES FERNANDES DOS SANTOS, para exercer cargo em comissão do Instituto Água e Terra.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.780.636-9, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, AIRES FERNANDES DOS SANTOS, RG (nº ocultado) , para exercer em comissão o cargo de Assessor - Símbolo CCE-7, do Instituo Água e Terra, ficando exonerado NEWTON SOARES DO NASCIMENTO JÚNIOR, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 7 de outubro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Rafael Greca de Macedo
Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 12002 de 7 de Outubro de 2025
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.