Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 11.346/2025

Transfere da estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Planejamento para a Secretaria de Estado das Cidades.

DECRETO 11346 - 30 DE SETEMBRO DE 2025

Transfere da estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Planejamento para a Secretaria de Estado das Cidades.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.682.209-3, DECRETA:

Art. 1º Transfere da estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Planejamento para a Secretaria de Estado das Cidades, uma função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-6, com a respectiva titular SILVANA DE MELO RIBAS, RG (nº ocultado)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 30 de setembro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Ulisses de Jesus Maia Kotsifas

Secretário de Estado do Planejamento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11997 de 30 de Setembro de 2025

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.