Decreto nº 11.344/2025
Exonera EDWARD CHARLES RODRIGUES FÃO, da função de membro do Conselho Estadual de Cultura.
DECRETO 11344 - 30 DE SETEMBRO DE 2025
Exonera EDWARD CHARLES RODRIGUES FÃO, da função de membro do Conselho Estadual de Cultura.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 17.063 , de 23 de janeiro de 2012, e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.684.315-5, DECRETA:
Art. 1º Exonera, a pedido, EDWARD CHARLES RODRIGUES FÃO, RG (nº ocultado) , da função de membro suplente do Conselho Estadual de Cultura - CONSEC, como conselheiro representante da Macrorregião Nordeste.
Art. 2º Altera a alínea "d" do inciso II do art. 1º. do Decreto nº 10.731 , de 29 de julho de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
d) Nordeste - Titular - JOSE MIGUEL ARIAS NETO, RG (nº ocultado) - Londrina/PR.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 30 de setembro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Luciana Casagrande Pereira Ferreira
Secretária de Estado da Cultura
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11997 de 30 de Setembro de 2025
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 10731/2025 de 29/07/2025