Decreto nº 11.329/2025
Nomeação de representante governamental, para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.
DECRETO 11329 - 30 DE SETEMBRO DE 2025
Nomeação de representante governamental, para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas com amparo no art. 25 da Constituição Federal, nos incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual , e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.600.276-2, DECRETA:
Art. 1º Nomeia para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDIPI/PR, a seguinte representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família - SEDEF:
I - LUANA VENÂNCIO, RG (nº ocultado) , como conselheira Suplente em substituição de EDUARDA SOUZA DE MOURA, RG (nº ocultado)
Art. 2º Altera o inciso VI do art. 1º. do Decreto nº 10.448 , de 30 de junho de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
VI - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família:
Titular: PAULA CRISTINA CALSAVARA, RG (nº ocultado) ;
Suplente: LUANA VENÂNCIO, RG (nº ocultado)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 30 de setembro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Leandre Dal Ponte
Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11997 de 30 de Setembro de 2025
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 10448/2025 de 30/06/2025