Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 11.197/2025

Altera o Decreto nº 10.731, de 29 de julho de 2025, e nomeia representantes para integrar o Conselho Estadual de Cultura.

DECRETO 11197 - 10 DE SETEMBRO DE 2025

Altera o Decreto nº 10.731 , de 29 de julho de 2025, e nomeia representantes para integrar o Conselho Estadual de Cultura.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 17.063 , de 23 de janeiro de 2012, e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.597.361-6, DECRETA:

Art. 1º Nomeia para integrar o Conselho Estadual de Cultura do Paraná - CONSEC, as seguintes representantes da Federação das Indústrias do Estado do Paraná - FIEP:

I - RAQUEL DE OLIVEIRA E SILVA DO NASCIMENTO, RG (nº ocultado) , como membro Titular, em substituição a JOSÉ GEORGEVAN GOMES DE ARAÚJO, RG (nº ocultado) , e THAISA BONATO LOURENÇO, RG (nº ocultado) , como membro Suplente, em substituição a RAQUEL DE OLIVEIRA E SILVA DO NASCIMENTO, RG (nº ocultado)

Art. 2º Altera a alínea "g" do inciso I do art. 1º. do Decreto nº 10.731 , de 29 de julho de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

g) Titular - RAQUEL DE OLIVEIRA E SILVA DO NASCIMENTO, RG (nº ocultado) - FIEP e Suplente - THAISA BONATO LOURENÇO, RG (nº ocultado) - FIEP;

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Curitiba, em 10 de setembro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Luciana Casagrande Pereira Ferreira

Secretária de Estado da Cultura

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11983 de 10 de Setembro de 2025

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 10731/2025 de 29/07/2025