Decreto nº 11.158/2025
Altera a composição do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas.
DECRETO 11158 - 5 DE SETEMBRO DE 2025
Altera a composição do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual e, tendo em vista o disposto no art. 8º. do Decreto nº 7.879 , de 6 de novembro de 2024, bem como o contido no protocolado nº 24.605.645-5, DECRETA:
Art. 1º Nomeia para integrar o Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas - CONESD, o seguinte representante:
I - LUIS FELIPE GARCIA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.227.259-XX, representante suplente das Comunidades Terapêuticas Associadas do Brasil - COMPACTA, em substituição a ALBERTO WEINHARDT BORGES NETO, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 5 de setembro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Hudson Leôncio Teixeira
Secretário de Estado da Segurança Pública
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11981 de 5 de Setembro de 2025
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.