Decreto nº 11.149/2025
Designação de SANDRA REGINA PINTO DE SOUZA ARENDT, para exercer função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
DECRETO 11149 - 4 DE SETEMBRO DE 2025
Designação de SANDRA REGINA PINTO DE SOUZA ARENDT, para exercer função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.554.454-5, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, SANDRA REGINA PINTO DE SOUZA ARENDT, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-13, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, ficando exonerada, a pedido, a partir de 23 de junho de 2025, ANA PAULA BANACHEK COSTA, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 4 de setembro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Valdemar Bernardo Jorge
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11980 de 4 de Setembro de 2025
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.