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Decreto nº 11.128/2025

Exonerações de cargo em comissão e designações para funções comissionadas executivas e nomeações de cargos e comissão da Secretaria de Estado da Fazenda.

DECRETO 11128 - 3 DE SETEMBRO DE 2025

Exonerações de cargo em comissão e designações para funções comissionadas executivas e nomeações de cargos e comissão da Secretaria de Estado da Fazenda.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º Exonera ocupantes de cargos em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda:

VERA DA ROCHA ZARDO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-3;

RAFAEL ALVES DE LARA BERTAGNOLLI, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-4;

PEDRO AMERICO VIEIRA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-5;

SAMANTHA BELIN, CPF nº 034.XXX.XXX-3X, Assessor - Símbolo CCE-7;

MAIARA SIQUEIRA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-10.

Art. 2º Transfere da estrutura organizacional da Casa Civil para a Secretaria de Estado da Fazenda, uma função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-3.

Art. 3º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, e nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem funções comissionadas executivas e cargos em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda:

VERA DA ROCHA ZARDO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-3;

RAFAEL ALVES DE LARA BERTAGNOLLI, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-4;

PEDRO AMERICO VIEIRA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-5;

SAMANTHA BELIN, CPF nº 034.XXX.XXX-3X, Assessor - Símbolo FCE-7;

MAIARA SIQUEIRA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-10;

ADEMAR FLORENTINO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-12;

JHESSLEY MEL PAULUK, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-12.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 3 de setembro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11979 de 3 de Setembro de 2025

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

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