Decreto nº 11.120/2025
Designação de DENISE DO ROCIO NASCIMENTO, para exercer função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Educação.
DECRETO 11120 - 3 DE SETEMBRO DE 2025
Designação de DENISE DO ROCIO NASCIMENTO, para exercer função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.588.901-1, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de KARINE RIBEIRO, RG (nº ocultado) , da função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-10, da Secretaria de Estado da Educação, efetivada pelo Decreto nº 10.759 , de 30 de julho de 2025.
Art. 2º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, DENISE DO ROCIO NASCIMENTO, RG (nº ocultado) , para exercer função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-10, da Secretaria de Estado da Educação, a partir de 9 de setembro de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 3 de setembro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Roni Miranda Vieira
Secretário de Estado da Educação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11979 de 3 de Setembro de 2025
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 10759/2025 de 30/07/2025