Decreto nº 11.092/2025
Exonerações de funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
DECRETO 11092 - 1 DE SETEMBRO DE 2025
Exonerações de funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.564.153-2, DECRETA:
Art. 1º Exonera os ocupantes de funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, a partir de 31 de agosto de 2025:
a pedido, DÂMARIS INEZ MOREIRA DA SILVA, CPF nº 038.XXX.XXX-X8, Assessor - Símbolo FCE-10;
NORVALDO SOARES DA SILVEIRA JUNIOR, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-10.
Art. 2º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercerem funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, a partir de 1º de setembro de 2025:
NORVALDO SOARES DA SILVEIRA JUNIOR, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-9;
FRANCINE POLI RAMOS CORDEIRO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-10.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 1º de setembro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Luiz Goularte Alves
Secretário de Estado da Administração e da Previdência
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11977 de 1 de Setembro de 2025
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.