Decreto nº 11.090/2025
Exoneração e nomeações de cargos em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda.
DECRETO 11090 - 1 DE SETEMBRO DE 2025
Exoneração e nomeações de cargos em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.561.054-8, DECRETA:
Art. 1º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, para exercer cargo em comissão e função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Fazenda:
CANDIDO ANDERSON KAMINSKI, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-7, ficando exonerado, em consequência da função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-7;
RAFAEL FIOROTT OLIVEIRA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-5, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-7;
GUALTER DE JESUS VIACAVA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-9;
DANIELE DE FÁTIMA DOS SANTOS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo FCE-10, ficando exonerada, em consequência, da função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-13.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 1º de setembro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Norberto Anacleto Ortigara
Secretário de Estado da Fazenda
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11977 de 1 de Setembro de 2025
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.