Decreto nº 11.082/2025
Retifica o Decreto nº 10.801, de 4 de agosto de 2025.
DECRETO 11082 - 1 DE SETEMBRO DE 2025
Retifica o Decreto nº 10.801 , de 4 de agosto de 2025.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87, da Constituição Estadual , e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.536.939-5, DECRETA:
Art. 1º Retifica o Decreto nº 10.801 , de 4 de agosto de 2025, onde se lê: "HELENA DA SILVA CONRADO, RG (nº ocultado) "; leia-se: "CARMEN HELENA DA SILVA CONRADO, RG (nº ocultado) ".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 1º de setembro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Valdemar Bernardo Jorge
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11977 de 1 de Setembro de 2025
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 10801/2025 de 04/08/2025