Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 10.891/2025

Nomeações e exonerações de cargos em comissão da Procuradoria-Geral do Estado.

DECRETO 10891 - 13 DE AGOSTO DE 2025

Nomeações e exonerações de cargos em comissão da Procuradoria-Geral do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.359.670-0, DECRETA:

Art. 1º Exonera a pedido, a partir de 22 de julho de 2025, PATRICIA SOUZA SANTOS DE REZENDE, RG (nº ocultado) , do cargo em comissão de Assessor - Símbolo CCE-9, da Procuradoria-Geral do Estado.

Art. 2º Nomeia de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem em comissão cargos da Procuradoria-Geral do Estado:

PAULO COLLACO, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-8, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-9;

ALEXIA DO NASCIMENTO FREITAS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-9, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-10;

GENIPAULA WELTER LOURENCO PAMPUCH, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-8, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-10;

LUIZ FERNANDO CANILI DA SILVA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-12, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-13;

GABRIEL SCHULTZ VASCONCELOS, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-12, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-13;

VÍTOR GABRIEL BULOTAS TEIXEIRA, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-12, ficando exonerado, em consequência, do cargo de Assessor - Símbolo CCE-13.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 13 de agosto de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Luciano Borges dos Santos

Procurador-Geral do Estado

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11964 de 13 de Agosto de 2025

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.