Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 10.855/2025

Transfere cargo em comissão da Secretaria de Estado da Saúde para a Casa Civil.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO 10855 - 08 DE AGOSTO DE 2025

Transfere cargo em comissão da Secretaria de Estado da Saúde para a Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º Transfere da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde para a Casa Civil, um cargo em comissão de Assessor - Símbolo CCE-4, com a respectiva titular ANNE THAIS ALVES DE SOUZA, RG (nº ocultado) (vide Decreto 10957 de 19/08/2025)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 8 de agosto de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11961 de 8 de Agosto de 2025

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 10957/2025 de 19/08/2025

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.