Decreto nº 10.852/2025
Exonerações e nomeação de cargo em comissão da Secretaria de Estado do Planejamento.
DECRETO 10852 - 08 DE AGOSTO DE 2025
Exonerações e nomeação de cargo em comissão da Secretaria de Estado do Planejamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.370.425-1, DECRETA:
Art. 1º Exonera, a partir de 1º de agosto de 2025, os ocupantes de cargos em comissão da Secretaria de Estado do Planejamento:
a pedido, BRENO PASCUALOTE LEMOS, RG (nº ocultado) , Diretor - Símbolo CCE-DDG;
ORLANDO CHIQUETO RODRIGUES, RG (nº ocultado) , Assessor - Símbolo CCE-1.
Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, ORLANDO CHIQUETO RODRIGUES, RG (nº ocultado) , para exercer em comissão o cargo de Diretor - Símbolo CCE-DDG, da Secretaria de Estado do Planejamento, a partir de 1º de agosto de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 8 de agosto de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Ulisses de Jesus Maia Kotsifas
Secretário de Estado do Planejamento
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11961 de 8 de Agosto de 2025
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.