Decreto nº 10.835/2025
Exoneração e designação para funções privativas socioeducativas, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
DECRETO 10835 - 07 DE AGOSTO DE 2025
Exoneração e designação para funções privativas socioeducativas, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.427.693-8, DECRETA:
Art. 1º Exonera os seguintes ocupantes de Funções Privativas Socioeducativas da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania:
MICHELLE CRISTINE DE CASTRO MELINGER, RG (nº ocultado) , Diretor Assistente de Centro de Socioeducação - Símbolo FPS-5;
CAROLINA CASPREK, RG (nº ocultado) , Chefe de Segurança Socioeducativo de Centro de Socioeducação - Símbolo FPS-6.
Art. 2º Designa, de acordo com a Lei nº 22.368 , de 23 de abril de 2025, para exercerem Funções Privativas Socioeducativas da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania:
MICHELLE CRISTINE DE CASTRO MELINGER, RG (nº ocultado) , Diretor de Centro de Socioeducação - Símbolo FPS-3;
CAROLINA CASPREK, RG (nº ocultado) , Diretor Assistente de Centro de Socioeducação - Símbolo FPS-5;
LUIZA ALMEIDA PEDROSO, RG (nº ocultado) , Chefe de Segurança Socioeducativo de Centro de Socioeducação - Símbolo FPS-6.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 7 de agosto de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Valdemar Bernardo Jorge
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11960 de 7 de Agosto de 2025
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.