Decreto nº 10.746/2025
Retifica o inciso V do art. 5º. do Decreto nº 10.710, de 23 de julho de 2025.
DECRETO 10746 - 29 DE JULHO DE 2025
Retifica o inciso V do art. 5º. do Decreto nº 10.710 , de 23 de julho de 2025.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e sob proposta da Secretaria de Estado da Fazenda, e o contido no protocolo nº 24.361.630-1, DECRETA:
Art. 1º Retifica o inciso V do art. 5º. do Decreto nº 10.710 , de 23 de julho de 2025, "onde se lê: "V - ROGER DOMINGOS SIMAS NASCIMENTO, RG (nº ocultado) , representante da Federação das Indústrias do Estado do Paraná", leia-se: "V - ROGER DOMINGOS SIMAS, RG (nº ocultado) , representante da Federação das Indústrias do Estado do Paraná".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 29 de julho de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Norberto Anacleto Ortigara
Secretário de Estado da Fazenda
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11953 de 29 de Julho de 2025
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 10710/2025 de 23/07/2025