Decreto nº 10.624/2025
Torna sem efeito a nomeação de EDENILSON ARTIGAS, e nomeia MARIA EDUARDA PEREIRA para cargo em comissão do Departamento de Trânsito do Paraná.
DECRETO 10624 - 16 DE JULHO DE 2025
Torna sem efeito a nomeação de EDENILSON ARTIGAS, e nomeia MARIA EDUARDA PEREIRA para cargo em comissão do Departamento de Trânsito do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 23.969.577-9, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de EDENILSON ARTIGAS, RG (nº ocultado) , no cargo de Assessor - Símbolo CCE-13, do Departamento de Trânsito do Paraná, no Município de Rio Branco do Sul, efetivada pelo Decreto nº 9.828 , de 5 de maio de 2025.
Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, MARIA EDUARDA PEREIRA, CPF nº 100.XXX.XXX-X0, para exercer em comissão o cargo de Assessor - Símbolo CCE-13, do Departamento de Trânsito do Paraná, no Município de Rio Branco do Sul.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 16 de julho de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Maiquel Guilherme Zimann
Chefe da Casa Civil em exercício
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11944 de 16 de Julho de 2025
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 9828/2025 de 05/05/2025