Decreto nº 10.598/2025
Designação de MARCELO JOSE GARCIA DE SOUZA, para exercer função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Segurança Púbica.
DECRETO 10598 - 15 DE JULHO DE 2025
Designação de MARCELO JOSE GARCIA DE SOUZA, para exercer função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Segurança Púbica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.306.332-9, DECRETA:
Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, MARCELO JOSE GARCIA DE SOUZA, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-14, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, ficando exonerado MARCOS SOARES, RG (nº ocultado)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 15 de julho de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Maiquel Guilherme Zimann
Chefe da Casa Civil em exercício
Hudson Leôncio Teixeira
Secretário de Estado da Segurança Pública
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11943 de 15 de Julho de 2025
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.