Decreto nº 10.367/2025
Torna sem efeito e designa para exercerem funções privativas socioeducativas, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
DECRETO 10367 - 18 DE JUNHO DE 2025
Torna sem efeito e designa para exercerem funções privativas socioeducativas, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 24.177.015-0, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito a designação de TIAGO MATEUS MAYER, RG (nº ocultado) , da função privativa socioeducativa de Diretor Assistente de Centro de Socioeducação - Símbolo FPS-5, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, efetivada pelo Decreto nº 9.787 , de 30 de abril de 2025.
Art. 2º Designa, de acordo com a Lei nº 22.368 , de 23 de abril de 2025, para exercerem Funções Privativas Socioeducativas da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania:
VANDERLEI BORGES, RG (nº ocultado) , Diretor Assistente de Centro de Socioeducação - Símbolo FPS-5;
DEIVY CARLO MAS, RG (nº ocultado) , Chefe de Segurança de Centro de Socioeducação - Símbolo FPS-6, ficando exonerado VANDERLEI BORGES, RG (nº ocultado)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 18 de junho de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Valdemar Bernardo Jorge
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11926 de 18 de Junho de 2025
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 9787/2025 de 30/04/2025