Texto vigenteEstadual · Piauí

Lei Ordinária nº 8.915/2025

Fica denominado Geraldo Balbino o Complexo Esportivo de Altos.

LEI Nº 8.915, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

Fica denominado Geraldo Balbino o Complexo Esportivo de Altos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Denomina-se Geraldo Balbino o Complexo Esportivo na cidade de Altos.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 29 de dezembro de 2025.

RAFAEL TAJRA FONTELES

Governador do Estado do Piauí

PEDRO ALVES DE CARVALHO ROCHA FILHO

Secretário de Governo, em substituição

(*) Lei de autoria do Deputado Warton Lacerda, PT (informação determinada pela Lei nº 5.138 , de 07 de junho de 2000, alterada pela Lei 6.857 , de 19 de julho de 2016)