Lei Ordinária nº 8.773/2025
Denomina de "Deputado Gerson Antônio de Araújo Mourão" o Auditório da Escola Estadual Artur Gonçalves, na cidade de Lagoa de São Francisco - PI.
LEI Nº 8.773, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Denomina de "Deputado Gerson Antônio de Araújo Mourão" o Auditório da Escola Estadual Artur Gonçalves, na cidade de Lagoa de São Francisco - PI.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de "Deputado Gerson Antônio de Araújo Mourão" o Auditório da Escola Estadual Artur Gonçalves, na cidade de Lagoa de São Francisco - PI.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 20 de agosto de 2025.
RAFAEL TAJRA FONTELES
Governador do Estado do Piauí
IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO
Secretário de Governo
(*) Lei de autoria da Deputado Ziza Carvalho, MDB (informação determinada pela Lei nº 5.138 , de 07 de junho de 2000, alterada pela Lei 6.857 , de 19 de julho de 2016).
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.