Lei Ordinária nº 8.607/2025
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Fiéis de Santa Joana D´Arc - AFIJODARC.
LEI Nº 8.607, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Fiéis de Santa Joana D´Arc - AFIJODARC.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, Faço saber que o Poder Legislativo, DECRETA:e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Fiéis de Santa Joana D´Arc - AFIJODARC, com CNPJ nº 07.360.144-0001-06 e sede e foro na localidade Praça Santa Joana D´Arc, Bairro Mocambinho I, Teresina - PI.
Art. 2º À entidade de que trata o artigo anterior ?cam assegurados os direitos e vantagens da legislação em vigor.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 11 de fevereiro de 2025.
(assinado eletronicamente)
RAFAEL TAJRA FONTELES
Governador do Estado do Piauí
(assinado eletronicamente)
MARCELO NUNES NOLLETO
Secretário de Governo
(*) Lei de autoria do Deputado Hélio Isaías, PT (informação determinada pela Lei nº 5.138 , de 07 de junho de 2000, alterada pela Lei 6.857 , de 19 de julho de 2016).
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.