Lei Ordinária nº 8.577/2025
Dá o nome de "Engenheiro Antônio Gomes Sales" a Rodovia PI-258, no trecho Domingos Mourão com divisa PI - CE.
LEI Nº 8.577, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Dá o nome de "Engenheiro Antônio Gomes Sales" a Rodovia PI-258, no trecho Domingos Mourão com divisa PI - CE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada "Engenheiro Antônio Gomes Sales" a Rodovia PI-258, no trecho Domingos Mourão com a divisa PI - CE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 27 de janeiro de 2025.
(assinado eletronicamente)
RAFAEL TAJRA FONTELES
Governador do Estado do Piauí
(assinado eletronicamente)
MARCELO NUNES NOLLETO
Secretário de Governo
(*) Lei de autoria do Deputado Francisco Limma, PT (informação determinada pela Lei nº 5.138 , de 07 de junho de 2000, alterada pela Lei 6.857 , de 19 de julho de 2016)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.