Texto vigenteEstadual · Piauí

Decreto nº 24.579/2026

Altera o Decreto nº 24.545, de 05 de junho de 2026, que nomeia os membros do Conselho Estadual dos Direitos da Juventude do Piauí (CEDJUV-PI), para o biênio 2026/2028.

DECRETO Nº 24.579, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Altera o Decreto nº 24.545, de 05 de junho de 2026, que nomeia os membros do Conselho Estadual dos Direitos da Juventude do Piauí (CEDJUV-PI), para o biênio 2026/2028.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, V e XIII, do art. 102, da Constituição Estadual , CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 7.586, de 28 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Juventude - CEDJUV/PI;

CONSIDERANDO o Decreto nº 24.545, de 05 de junho de 2026, que nomeia os membros do Conselho Estadual dos Direitos da Juventude do Piauí - CEDJUV/PI, para o biênio 2026/2028;

CONSIDERANDO o Ofício nº 1012/2026/COJUV-PI/GCG, de 23 de junho de 2026, da Coordenadoria Estadual da Juventude - COJUV/PI, e demais documentos constantes do Processo SEI nº 00343.000369/2026-89, DECRETA:

Art. 1º O art. 1º. do Decreto nº 24.545, de 05 de junho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ...

I - ....

...

t) TERRITÓRIO CHAPADA DAS MANGABEIRAS: INSTITUTO BABALÚ

Titular: Gil Ferreira da Silva Neto;

Suplente: Vitor Manoel Santos da Silva.

...

II - ....

a) COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV:

Titular: Éverton Alves Calisto;

Suplente: José Venicio Moura Júnior.

...

g) SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES DO PIAUÍ - SEMPI

Titular: Maria Eduarda Santana Lima

Suplente: Lya Rayza Silva Galvão

..." (NR)

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto nº 24.545, de 05 de junho de 2026.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina/PI, 23 de junho de 2026.

RAFAEL TAJRA FONTELES

Governador do Estado do Piauí

IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO

Secretário de Governo