Decreto nº 24.484/2026
Altera o Decreto nº 24.381, de 03 de março de 2026, que nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Trânsito do Piauí - CETRAN/PI, para o mandato de 2026/2028.
DECRETO Nº 24.484, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Altera o Decreto nº 24.381 , de 03 de março de 2026, que nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Trânsito do Piauí - CETRAN/PI, para o mandato de 2026/2028.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIII - do art. 102 da Constituição Estadual ;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 14 e 15 da Lei nº 9.503 , de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro;
CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Piauí - CETRAN/PI, aprovado pelo Decreto nº 11.332 , de 12 de março de 2004;
CONSIDERANDO a Resolução CONTRAN nº 901, de 9 de março de 2022, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN
CONSIDERANDO o Ofício nº 587/2026/DETRAN-PI/GAB/CETRAN, de 27 de abril de 2026, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, e demais documentos constantes no processo SEI nº 00030.020416/2026-34, DECRETA:
Art. 1º O Decreto Estadual nº 24.381 , de 03 de março de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...
...
VI - representando a Polícia Rodoviária Federal:
a) André de Oliveira Alves Rufino - Titular;
b) Mateus José de Matos Loscha - Suplente.
..." (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 30 de abril de 2026.
(assinado eletronicamente)
RAFAEL TAJRA FONTELES
Governador do Estado do Piauí
(assinado eletronicamente)
IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO
Secretário de Governo